Processo 220487/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 13:07
Autuado em 07/05/2007 13:07
Oficio de encaminhamento 002/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3257/2012 da Primeira Câmara, de 24/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2012 Acórdão   3257/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/10/2012 Acórdão   3257/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2012   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IVONE APARECIDA CORREA
Interessado NEIVA RUTH PATENE DE OLIVEIRA BORELLI
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE CANTAGALO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2011 13:17 473684/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2009 08:59 212490/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/06/2008 13:32 290101/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 10:23 Ar de devolução dos autos físicos
18/10/2011 09:14 JUNTADA DE AR OFICIO N 2095/11 OCN DAT
18/10/2011 09:06 JUNTADA DE AR OFICIO N 2096/11 OCN DAT
26/05/2011 10:52 do Protocolo nº 29688-3/11, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
15/04/2011 09:06 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764119BR
30/06/2010 12:05 do Protocolo nº 359164/10, referente cópias.
23/06/2010 15:13 do Protocolo nº 346313/10, referente prazo.
30/03/2009 09:28 do Protocolo nº 115451/09, referente documentos de fls. 74 a 78.
25/07/2008 16:35 do Protocolo nº 405251/08, referente juntada de novos documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/06/2008 Ofício de Contraditório   1142/ 2008  22/07/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2012 514 Acórdão nº 3257/2012
05/10/2012 502 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 09/10/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 980/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 511/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 111/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 429/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 426/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 461/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 184/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 255/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 140/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2238/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 3659/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 730/2008
06/07/2007 106 Despacho Processual Diverso nº 1434/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:56 DP  
27/11/2012 09:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1972/2012 -
26/11/2012 08:55 DEX Informação nº 3860/2012 -
29/10/2012 15:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1635/2012 -
25/10/2012 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 900/2012 -
10/10/2012 11:51 S1C Acórdão nº 3257/2012 -
10/10/2012 11:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1567/2012 -
12/09/2012 11:02 GASRVF  
12/09/2012 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 660/2012 -
10/05/2012 13:42 GASRVF  
24/04/2012 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1600/2012 -
24/04/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 4850/2012 - Irregularidade Prestação de contas em convênio. Retorno após diversas diligências. Irregularidade das contas. Imposição de sanções.
18/10/2011 16:41 DAT Instrução nº 1850/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/09/2011 10:44 DP  
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2095/2011 -
31/08/2011 22:40 DAT Ofício de Contraditório nº 2096/2011 -
09/08/2011 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 980/2011 -
01/06/2011 01:28 DAT Instrução nº 4062/2011 - Concessão de Contraditório.
27/05/2011 08:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 511/2011 -
14/04/2011 15:10 DAT  
05/04/2011 13:32 DP Informação nº 739/2011 -
04/04/2011 19:28 DAT  
15/03/2011 15:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 111/2011 -
11/03/2011 10:23 DAT Informação nº 161/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 473684/10.
27/07/2010 11:41 SITIO  
30/06/2010 16:06 DAT  
29/06/2010 18:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 429/2010 -
23/06/2010 10:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 426/2010 -
16/06/2010 16:42 SMPjTC Parecer nº 7629/2010 - pela oitiva Transferência Voluntária. Retorno após diversos sobrestamentos. Pela oitiva da SECJ/PR e da entidade tomadora de recursos
19/04/2010 10:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 461/2010 -
19/04/2010 10:49 DAT Instrução nº 2410/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
19/04/2010 10:49 DAT Ofício de Contraditório nº 898/2010 -
06/08/2009 11:20 DAT Instrução nº 975/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
05/08/2009 17:39 S2C  
22/06/2009 11:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 184/2009 -
07/04/2009 13:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 255/2009 -
07/04/2009 13:40 DAT Instrução nº 3703/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/03/2009 10:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 140/2009 -
06/03/2009 10:43 DAT Instrução nº 1503/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/03/2009 10:43 DAT Ofício de Contraditório nº 384/2009 -
03/03/2009 09:08 DAT Instrução nº 868/2009 - Concessão de Contraditório.
20/11/2008 13:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2238/2008 -
20/11/2008 13:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3458/2008 -
01/08/2008 16:45 DAT Instrução nº 8604/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
28/07/2008 14:46 SAUDI  
22/07/2008 13:15 SMPjTC Parecer nº 11935/2008 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
02/06/2008 15:21 DAT Instrução nº 4578/2008 - Por novo sobrestamento
02/07/2007 11:42 DAT Instrução nº 2401/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/06/2007 13:35 GCCMNS  
07/05/2007 15:59 DAT Instrução nº 3466/2007 - Pela Transferência de Exercício Financeiro
07/05/2007 13:07 DP  

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